regulamento roleta aiqfome

REGULAMENTO DA AÇÃO PROMOCIONAL  

ROLETA AIQFOME 

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:  

1.1 - Empresa Mandatária:  

Razão Social: AIQFOME LTDA  

Endereço: Avenida Doutor Gastão Vidigal, 634, Salas 05, 205 e 206  Bairro: Zona 08 Município: Maringá UF: PR CEP: 87050-440  

CNPJ/MF nº: 09.186.786/0001-58  

2 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:  

Todo o território nacional.  

3 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:  

17/11/2023 a 03/12/2023  

4 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:  

4.1 APRESENTAÇÃO  

4.1.1 A ação “ROLETA AIQFOME” é uma realização da empresa AIQFOME LTDA  (AIQFOME), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o nº  09.186.786/0001-58, estabelecida na Avenida Doutor Gastão Vidigal, nº 634, Zona 08,  Salas 05, 205 e 206, CEP 87050-440, Maringá-PR, de agora em diante denominada  simplesmente AIQFOME ou promotora.  

4.1.2 A presente ação não é regulada pela Lei nº 5.768, de 1971, uma vez que se trata de  campanha com 100% (cem por cento) de elementos de participação contemplados com  vouchers de descontos, dentro do período de participação previsto, desde que os  interessados a participar cumpram todos os critérios do presente regulamento.  

4.1.3 A distribuição de vouchers ocorrerá sem a imposição de qualquer limite de  participação e/ou contemplação, garantindo a PROMOTORA a plena participação a todas  as pessoas físicas aptas, de acordo com as cláusulas a seguir.  

4.1.4 Ao participar da promoção, o participante declara estar de acordo em receber  promoções, ofertas e/ou comunicados da AIQFOME através de e-mail marketing,  mensagens de texto (SMS) e WhatsApp, bem como declara estar ciente de que as  informações cadastrais da presente campanha são utilizadas pela mandatária para  identificação de cliente, encaminhamento de ofertas, identificação de seu perfil de compra  e consumo. Após o período da promoção, o participante poderá solicitar a exclusão dos  dados pessoais da Base de Dados da AIQFOME pelo menu minha conta no app AIQFOME.  

4.1.5 Excluem-se da presente ação os seguintes produtos: medicamentos, armas e  munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas (bebidas  potáveis com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac), fumo e seus derivados e  pelo art. 4º da Lei nº 11.265/2006 e da Resolução da Anvisa RDC nº 221, sendo estes:  fórmulas infantis para lactentes e fórmulas infantis de seguimento para lactentes, fórmulas  de nutrientes apresentada ou indicada para recém-nascido de alto risco, mamadeiras,  bicos, chupetas ou protetores de mamilo, ou outros produtos que venham a ser  relacionados pela legislação brasileira. 

4.1.6 O acesso à roleta desta promoção somente é possível através de aparelhos  celulares com os sistemas Android 6 ou IOS 10 ou versões superiores, e com as versões  do aplicativo AIQFOME nas versões mínimas Android 13.0.1 e IOS 8.2.7.  

4.2 QUEM PODE PARTICIPAR  

4.2.1 A ação é aberta à participação de todo cliente pessoa física, inscrito(a) no CPF,  residente e domiciliado(a) no Brasil, com cadastro ativo na plataforma AIQFOME que,  durante o período indicado neste regulamento, realizar pedidos, conforme regras desta  ação, com exceção dos impedidos de participar, de acordo com item 6 do presente  regulamento.  

4.3 COMO PARTICIPAR  

4.3.1 São elegíveis para o recebimento de 1 (uma) chance para girar a roleta desta ação  os pedidos realizados no período de participação desta promoção e com pagamentos  finalizados pelo app, ou seja,/por meio de cartão de crédito pelo app, PIX pelo app ou  Nubank pelo app.  

4.3.2 A cada pedido realizado, cujo pagamento tenha se realizado dentro dos critérios  estabelecidos no presente regulamento (pagamentos realizados pelo app AIQFOME, seja  por pix, pelo Nubank, por cartões de crédito ou débito), o participante recebera a chance de  realizar um giro na roleta assim que o pagamento do pedido for confirmado. Nesse  momento, a roleta aparecera na tela do app AIQFOME, e o participante poderá realizar seu  giro e receber um dos vouchers disponíveis na presente promoção.  

4.3.3 É de responsabilidade do participante guardar o código do cupom que recebeu após  girar a roleta, bem como a plataforma onde referido código deverá ser utilizado.  

4.3.4 Os pedidos realizados dentro do período de participação, mas que tenham seus  pagamentos realizados na entrega, seja por pix, em dinheiro, cartão de débito, cartão de  crédito ou qualquer outra natureza não listada, não darão direito ao recebimento de  qualquer chance para girar a roleta desta ação.  

4.3.5 Após o recebimento de sua(s) chance(s) para girar a roleta, o participante deverá  seguir as instruções dispostas no app para a utilização da roleta.  

4.3.6 A roleta será composta por 8 (oito) abas, sendo que todas elas estarão premiadas.  

4.3.7 Para o cadastro no app, o participante deverá informar os dados cadastrais  requeridos: (a) NOME COMPLETO, (b) CPF, (c) ENDEREÇO RESIDENCIAL, (d)  TELEFONE DE CONTATO, (e) E-MAIL.  

4.3.8 Uma vez realizado o cadastro no app AIQFOME, a cada pedido que atender as  regras do regulamento, será automaticamente ofertada 1 (uma) chance para girar a roleta.  

4.3.9 Para conseguir utilizar a chance de girar a roleta, o participante devera aguardar que  a roleta seja disponibilizada, sem sair do pedido. Caso o participante saia da tela do pedido  antes da roleta aparecer ou antes de realizar seu giro, não poderá mais utilizar essa chance.  Para poder ter direito a nova oportunidade de girar a roleta, deverá ser realizado novo  pedido no app AIQFOME, cumprindo todas as demais regras do presente regulamento.  

4.3.10 Caso ocorra qualquer instabilidade que gere impedimento de girar a roleta, o  participante deverá acessar o chat do app AIQFOME para sanar a situação, conforme o  ocorrido.  

4.3.11 Os pedidos cancelados não serão válidos para participação na presente ação e não  receberão chances para girar a roleta.  

4.3.12 O AIQFOME não se responsabiliza por pedidos cancelados ou realizados de maneira  equivocada que impossibilite a participação na presente ação, devendo o participante se  atentar às instruções do regulamento e conferir todos os dados informados, a fim de evitar  a rejeição de pedidos com erros ou nulidades de participações.  

4.3.13 Os participantes poderão participar da ação com quantos giros na roleta desta ação  tiverem direito, sem qualquer limitação, desde que respeitadas todas as regras do  regulamento.  

4.3.14 O período de participação se encerra no dia 03/12/2023, às 23h59 (Horário de  Brasília).  

4.4 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS  

4.4.1 Os clientes participantes declaram-se cientes de que, com base nos itens II e V do  artigo 7º da LGPD (L13.709/2018) seus dados pessoais coletados em decorrência de sua  participação nesta ação serão armazenados, tratados, utilizados e compartilhados entre a  AIQFOME e parceiros envolvidos na realização desta promoção, limitando-se esse  compartilhamento aos dados estritamente necessários para a operacionalização e  divulgação da própria ação e entrega dos vouchers, além do cumprimento de deveres legais  pelas citadas empresas, observados, sempre os limites da legislação aplicável, e sem  qualquer ônus para a promotora e suas parceiras supracitadas.  

4.4.2 Ademais, declaram-se devidamente informados de que a promotora poderá, ainda,  realizar a formação de cadastro e/ou banco de dados com as informações coletadas e para  adequada realização, divulgação e conclusão desta ação e, quando assim o fizer, estará  tratando dados para o cumprimento de dever legal.  

4.4.3 As empresas parceiras, todavia, devolverão à promotora os dados que porventura  receberem em razão da realização de tarefas em razão desta ação, não lhes sendo  permitida a manutenção das referidas informações, salvo se em cumprimento de obrigação  legal.  

4.4.4 A oposição do participante quanto ao disposto neste item implica na impossibilidade  de sua participação nesta promoção, vez que são ações (tratamento de dados)  imprescindíveis à sua realização.  

4.4.5 Ao participar da presente ação, o cliente concorda em fornecer seus dados e suas  imagens ao AIQFOME, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)  em até um ano após o término da promoção.  

4.4.6 O AIQFOME pode coletar (1) toda e quaisquer informações que sejam fornecidas  pelo participante ao preencher os cadastros para participar da presente ação, nos termos  do regulamento, (2) toda e quaisquer informações que sejam fornecidas pelo participante  ao usufruir os benefícios da ação, e (3) outras informações voluntariamente fornecidas pelo  participante durante a sua interação com a presente ação.  

4.4.7 O AIQFOME não vende ou comercializa os dados pessoais dos participantes  coletados durante a execução da ação e toma as precauções necessárias para mantê-los  em segurança. 

4.4.8 Os dados pessoais coletados dos participantes são armazenados e tratados pelo  AIQFOME com as seguintes finalidades: aproximar o AIQFOME de seus clientes,  conhecendo mais de suas preferências e fornecendo um novo canal de comunicação entre  as partes; contatar os participantes para informar-lhes sobre (1) a operação da ação, (2)  eventuais mudanças nos termos da ação (3); aprimorar as iniciativas comerciais e  promocionais do AIQFOME; desenvolver internamente uma análise sobre os interesses,  comportamentos e localização dos consumidores para compreender melhor suas  preferências pessoais com o intuito de aprimorar e customizar a sua experiência; classificar  e agrupar informações de participantes.  

5 – DESCRIÇÃO DOS VOUCHERS  

5.1 Os vouchers a serem distribuídos na roleta desta promoção serão das marcas: 

AIQFOME  

ÉPOCA  

ESTANTE VIRTUAL  

KABUM  

MAGALU  

NETSHOES ZATTINI  

5.2 Os vouchers das marcas acima listadas poderão ser dos seguintes valores e com as  seguintes limitações de uso:  

AIQFOME: Descontos de 5% (cinco por cento) a 25% (vinte e cinco por cento), sendo  que os valores de descontos estarão limitados aos valores de R$ 5,00 a R$ 15,00, com  validade para utilização até 7 (sete) dias corridos após sua entrega ao ganhador, que  poderá ser utilizado em uma compra, uma única vez, não cumulativo com outras promoções  vigentes na plataforma da marca.  

ÉPOCA: Descontos de 5% (cinco por cento) em compras mínimas de R$ 199,00,  disponível para itens selecionados no link disponibilizado, limitado a R$ 1.000,00 de  desconto, com validade para utilização até 10 (dez) de dezembro de 2023, 23h59, horário  de Brasília), que poderá ser utilizado em uma compra, uma única vez, não cumulativo com  outras promoções vigentes na plataforma da marca.  

ESTANTE VIRTUAL: Descontos de 5% (cinco por cento), sendo o desconto aplicado no  valor dos produtos (livros) e não no valor do frete, com validade para utilização até 10 (dez)  de dezembro de 2023, 23h59, horário de Brasília) através de código aleatório e único, que  poderá ser utilizado em uma compra, uma única vez, não cumulativo com outras promoções  vigentes na plataforma da marca.  

KABUM: Descontos de 5% (cinco por cento) com validade para utilização até 6 (seis) de  dezembro de 2023, 23h59, horário de Brasília) através de código aleatório e único, que  poderá ser utilizado em uma compra, uma única vez, não cumulativo com outras promoções  vigentes na plataforma da marca.  

MAGALU: Descontos de 5% (cinco por cento) com validade para utilização até 30 (trinta)  de novembro de 2023, 23h59, horário de Brasília) através de código aleatório e único, que 

poderá ser utilizado em uma compra, uma única vez, não cumulativo com outras promoções  vigentes na plataforma da marca.  

NETSHOES: Descontos de 10% (dez por cento) em compras mínimas de R$ 250,00,  limitado a R$ 1.000,00 de desconto, com validade para utilização até 10 (dez) de dezembro  de 2023, 23h59, horário de Brasília) através de código aleatório e único, que poderá ser  utilizado em uma compra, uma única vez, não cumulativo com outras promoções vigentes  na plataforma da marca.  

ZATTINI: Descontos de 10% (dez por cento) em compras mínimas de R$ 200,00, limitado  a R$ 1.000,00 de desconto, com validade para utilização até 10 (dez) de dezembro de 2023,  23h59, horário de Brasília) através de código aleatório e único, que poderá ser utilizado em  uma compra, uma única vez, não cumulativo com outras promoções vigentes na plataforma  da marca.  

5.3 Não há quantidade máxima de vouchers a serem distribuídos na presente promoção,  sendo ofertados tantos quantos bastem para atender todos os giros distribuídos durante o  período de participação.  

5.4 O participante não é obrigado a fazer uso do(s) voucher(s) recebidos pela(s)  participação(ões) na presente promoção e, ao deixar de utilizá-lo(s) no prazo de 7 (sete)  dias úteis, deixa de ter direito ao mesmo, não sendo possível solicitar qualquer prorrogação  para o uso e nem a qualquer outro direito, bonificação, compensação ou indenização de  qualquer natureza.  

6 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:  

6.1 Os clientes participantes serão responsáveis pelas informações fornecidas em seus  cadastros. Serão automaticamente desclassificados e excluídos desta ação, sem  necessidade de prévia comunicação, os participantes que informarem dados cadastrais  e/ou dados de compras incorretos, falsos ou incompletos e/ou que praticarem qualquer tipo  de ato considerado fraudulento, ilegal, ilícito, ou que atente contra os objetivos desta ação  e do seu regulamento, sem exclusão das penalidades cabíveis.  

6.2 Na forma deste regulamento, caberá ao interessado fazer o correto preenchimento de  seu cadastro para participar da ação. Qualquer erro ou inconsistência na informação  prestada quanto ao cadastro, nas versões adequadas do app AIQFOME, implicará na  declaração de nulidade absoluta da inscrição daquele participante e, portanto, em sua  desclassificação. O mesmo ocorrerá se não observados quaisquer outras regras previstas  neste regulamento, tais como: produtos e lojas participantes, data da realização da compra  e sua compatibilidade com o prazo de vigência desta ação, dentre outros.  

6.3 Não poderão participar da ação as pessoas jurídicas de qualquer natureza, nem as  pessoas físicas brasileiras sem CPF ou estrangeiros sem CPF.  

6.4 O AIQFOME terá a relação de todos os nomes de pessoas que tem a participação na  presente ação excluída. Caso, por qualquer motivo, qualquer pedido seja realizado por  pessoas impedidas de participar, suas participações serão consideradas inválidas e não  ensejarão direito nem aos vouchers objeto dessa ação e nem qualquer outro direito,  vantagem, indenização de qualquer natureza.  

6.5 Os participantes também não poderão utilizar-se de meios escusos para participar  desta ação e/ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas  neste Regulamento, situações essas que, quando identificadas, serão consideradas como  infração aos termos do presente Regulamento, ensejando o impedimento da participação  e/ou o imediato cancelamento de sua participação, sem prejuízo, ainda, das medidas  cabíveis e/ou ação de regresso a ser promovida pela promotora em face do infrator.  

6.6 Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude  comprovada, podendo ainda responder civil e/ou penalmente por tais atos, inclusive por  crime de falsidade ideológica ou documental.  

7 - ENTREGA DOS VOUCHERS:  

7.1 Após utilizar sua chance de girar a roleta, o participante receberá uma mensagem  informando com qual voucher de desconto foi contemplado, incluindo a porcentagem, as  condições de utilização (compra mínima e valor máximo de desconto a ser aplicado) e a  plataforma de uso.  

7.2 O participante terá o prazo de 7 (sete) dias úteis para utilizar seu voucher de desconto,  sob pena de perda de direito de seu uso, não sendo possível solicitar qualquer prorrogação  para o uso e nem a qualquer outro direito, bonificação, compensação ou indenização de  qualquer natureza.  

7.3 Cada voucher poderá ser utilizado somente na plataforma indicada no momento da  contemplação, sendo vedado o uso em outras plataformas e/ou solicitações de troca por  outro voucher.  

8 - DISPOSIÇÕES GERAIS:  

8.1 O sistema de gerenciamento da ação garantirá a distribuição concomitante de  chances de participação, sendo os vouchers definidos com base em cronograma  previamente elaborado pela AIQFOME.  

8.2 Caberá a cada participante atender a todas as regras definidas neste Regulamento,  as quais se não cumpridas corretamente impedirão a participação nesta ação.  

8.3 Caso, por qualquer motivo, qualquer participação seja realizada por pessoas  impedidas de participar, elas serão desclassificadas e não ensejará direito nem ao voucher  objeto desta ação e nem a qualquer outro direito, bonificação, compensação ou indenização  de qualquer natureza.  

8.4 O direito ao voucher é pessoal e intransferível e em hipótese alguma o ganhador terá  direito, sob qualquer alegação, a pedir sua troca ou substituição de qualquer detalhe que  não sejam os determinados na descrição do voucher.  

8.5 A responsabilidade do AIQFOME, junto ao participante ganhador, se encerra no  momento da entrega dos vouchers, ficando tal pessoa responsável por requisitar o direito  de garantia do voucher junto ao fornecedor, em caso de problemas, assim como qualquer  acidente ou dano decorrente da utilização do voucher concedido na presente promoção.  

8.6 Os casos omissos e dúvidas porventura suscitadas, com a execução do presente  regulamento serão solucionados pela AIQFOME. Os órgãos locais de defesa do  consumidor receberão as reclamações desde que devidamente fundamentadas.  

8.7 A ação “ROLETA AIQFOME”, assim como seu regulamento, poderão ser alterados,  suspensos e/ou cancelados, pelo AIQFOME, por motivos de força maior e/ou caso fortuito,  que venham a comprometer o regular andamento da ação.  

8.8 O regulamento completo desta promoção será divulgado para o acesso de todos os  participantes no site da promoção (blackfriday.aiqfome.com).  

8.9 Fica eleito o foro do participante, como competente para dirimir as questões oriundas  desta promoção. 

 qualquer dúvida, é só chamar os ninjas no chat do aplicativo, ok?! 🥷💜