Termos e Condições de Uso

O Clube de Benefícios “d+” da Aiqfome disponibiliza benefícios exclusivos aos Usuários (“Fominhas”)
da plataforma, em conformidade com os seguintes Termos e condições.

1. TERMOS E CONDIÇÕES

O d+ é um plano de aderência opcional para os Fominhas, cujo valor de aquisição é de R$ 24,90 (vinte
e quatro reais e noventa centavos) por mês, e o pagamento deverá ser efetuado no formato online,
ou seja, por meio de cartão de crédito registrado no app.

2. BENEFÍCIOS

Os benefícios que o d+ oferece são:

• cupom todos os dias de valor fixo, percentual OU de isenção de taxa de entrega, para
  utilização em qualquer loja, em pedidos com valor mínimo de R$ 19,99 (dezenove reais e
  noventa e nove centavos) para ativação do desconto;
• cupons de desconto em empresas do grupo Magalu (entre elas Magalu, Kabum, Netshoes,
  Época Cosméticos).

3. REGRAS

• A associação ao Clube de Benefícios d+ é pessoal e intransferível, ou seja, não pode ser
  transferida ou atribuída a outro Fominha;
• Pedidos com valor inferior a R$ 19,99 não são elegíveis para o cupom exclusivo, e o frete será
  cobrado, sem aplicar as condições do d+;
• Só é possível utilizar o cupom exclusivo realizando um pedido com pagamento online (nupay,
  pix ou cartão);
• Cada cupom poderá ser utilizado somente uma vez;
• Os descontos não são cumulativos. Por exemplo, não é permitido usar um cupom regular
  junto com o cupom exclusivo;
• Na data de renovação da assinatura, os cupons não utilizados serão excluídos e serão
  disponibilizados novos cupons exclusivos.

4. PERÍODO GRÁTIS E CAMPANHAS SAZONAIS

A assinatura do Clube de Benefícios d+ poderá se iniciar por meio da disponibilização de um período
de teste, o qual terá a duração especificada no momento da inscrição. Durante esse tempo, você
poderá desfrutar de todos os benefícios de ser um Fominha d+, gratuitamente.

Também poderemos oferecer assinaturas promocionais em campanhas sazonais, que valerão por
prazos determinados e estarão sujeitas às regras gerais estabelecidas por estes termos, exceto
quando a campanha específica indicar de forma diversa.

Ao final do período de teste grátis ou de assinatura promocional, você poderá optar por cancelar sua
assinatura ou renová-la automaticamente pelo valor de R$ 24,90 por mês.

5. ALTERAÇÕES

Os meus serviços estão em constante aprimoramento e em razão disso, algumas condições aqui
previstas poderão ser alteradas a qualquer momento, mas não se preocupe: você receberá uma
comunicação alertando sobre a atualização e, se preferir descontinuar a associação, poderá cancelar
o serviço na seção d+, nas configurações do aplicativo.

6. RENOVAÇÃO

Ao aceitar estes termos, a renovação do d+ será automática ao término de cada ciclo de pagamento,
e o valor da associação será debitado automaticamente do cartão de crédito cadastrado por você no
app.

As cobranças recorrentes serão vinculadas à data específica da associação (por exemplo, dia 31 de
cada mês). Nos meses que não possuírem tal data, como fevereiro, abril, junho, setembro e
novembro, o pagamento será ajustado para o último dia útil do mês correspondente. Nos meses
subsequentes que incluírem a data originalmente escolhida, o pagamento retornará
automaticamente a essa data.

Se você não desejar que a associação seja renovada automaticamente, poderá alterar a configuração
padrão na sua conta quando quiser.

Qualquer associação nova ou renovação do d+ estará sujeita aos Termos e Condições em vigor
naquele momento, que serão exibidos no ato da assinatura e estarão sempre disponíveis para serem
revisitados em nossa seção “Termos de Uso e Política de Privacidade” na plataforma.

7. CANCELAMENTO

Você poderá cancelar sua associação ao d+ a qualquer momento, na seção d+, nas configurações do
app. Se o cancelamento for solicitado dentro dos primeiros 7 (sete) dias a partir da data da
assinatura, você receberá um reembolso integral no cartão de origem.

Caso o cancelamento seja solicitado a partir do 8º (oitavo) dia, a renovação automática será
cancelada, e você poderá continuar usufruindo do serviço até o final do ciclo de faturamento mensal.

A ativação da associação somente será possível para Fominhas que não possuem restrições em suas
contas no aplicativo e a Aiqfome se reserva no direito de aceitar, rejeitar ou cancelar a sua associação
ao d+ em qualquer tempo, quando detectar alguma violação aos Termos de Uso e/ou destes Termos
e Condições.

8. GERAL

O plano de associação d+ é regido por estes termos, bem como pelos Termos de Uso e Política de
Privacidade da Aiqfome.

Estes Termos e Condições estarão válidos para todas as renovações e novas associações ao d+
efetuadas a partir da data de publicação destes Termos e Condições na plataforma.

Última atualização em 12 de novembro de 2024.